Visualize 1 metro, depois divida por 1 bilhão e você terá 1 nanômetro. Esse pedacinho tão pequeno é a unidade base para a nanotecnologia, que pesquisa e desenvolve tecnologias para as mais diversas áreas das ciências, desde a medicina até a informática. O computador que você está usando agora para ler este texto tem peças desenvolvidas a partir da nanotecnologia, não é à toa que máquinas cada vez mais leves, finas e potentes são lançadas no mercado a cada ano. Até remédios que talvez você já tenha tomado estão mais eficazes e com menos efeitos colaterais graças à utilização da nanotecnologia. São apenas dois exemplos nos quais essa tecnologia pode ser aplicada.
Certamente, algo tão novo e com possibilidades ilimitadas de desenvolvimento é muito atraente não só para os centros de pesquisa e universidades, mas também para o mercado. São produtos inéditos, eficientes e até revolucionários em estado de pesquisa e desenvolvimento neste exato momento, grandes potenciais econômicos a serem colocados no mercado. Ciente disso, o Governo Brasileiro se preocupa em acompanhar, incentivar e também regular esse novo nicho de mercado que vem crescendo nos últimos anos.
Para tratar do tema regulação, o Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia -Brasil teve papel importante. Na 7ª convocatória do projeto, em 2014, o Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) apresentou uma proposta de ação que envolvia contratação de peritos brasileiros e europeus para fazerem levantamentos sobre iniciativas de regulação tanto no Brasil quanto na União Europeia. Além disso, aos peritos também foi solicitado que fizessem recomendações quanto à estruturação dos laboratórios no Brasil visando a acreditação dos mesmos e o desenvolvimento da regulamentação nesse setor de maneira compatível com o cenário internacional.
Nessa ação também foi proposta uma missão Brasil-Europa que rendeu seu principal resultado, “a participação nos Diálogos Setoriais foi fundamental, porque foi em uma missão do projeto que começaram as tratativas para a participação do Brasil no Programa NANoREG”, como afirma Luciana Landim Carneiro Estevanato, tecnologista do MCTIC que acompanhava o desenvolvimento da ação. O NANoREG é uma iniciativa da União Europeia que visa dar respaldo científico às propostas de regulação na área da nanotecnologia. Uma outra missão de europeus ao Brasil possibilitou que representantes do NANoREG conhecessem a estrutura de laboratórios brasileiros e de recursos humanos voltados para pesquisa na área e assim pudessem ratificar a capacidade brasileira para fazer parte dessa inciativa internacional.
Ainda em 2014, foram acordadas metas de pesquisa, assim como desenvolvimento de protocolos a serem alcançados até 2016. Em junho deste ano, 2016, o Brasil apresentou seus resultados, alcançando todas as metas estabelecidas. A partir de agora, começará uma nova etapa em que serão traçadas novas metas a partir dos pontos que o País achar pertinente, como informa a Coordenação-Geral de Micro e Nanotecnologias (CGNT) do MCTIC.
Com o apoio dos Diálogos Setoriais em 2014, Brasil e União Europeia hoje caminham para a construção harmônica de marcos regulatórios, o que ajudará a fomentar ainda mais a interação entre ambos no desenvolvimento de novas invenções e soluções no campo da nanotecnologia.
