Blog da Rede de Inovação no Setor Público

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22 de mar. de 2017

Novidade no ar: Mais informações sobre inovação no site do Ministério do Planejamento



Vamos espalhar a notícia!
Agora contamos com mais um meio de divulgação sobre a InovaGov e sobre Inovação no Setor Público no site do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Confira aqui os detalhes e aproveite também para navegar no site e conheça iniciativas de modernização da gestão!

25 de out. de 2016

Serviço público inovador?


Novo”, “tecnologia”, “invenção”, “novidade”, “fazer diferente”, “boas ideias”. São várias as palavras e expressões que surgem na mente quando pensamos em Inovação. Certamente, um termo complexo, amplo e, por vezes, até abstrato, tão difícil de definir como de concretizar.
“Burocracia”, “lentidão”, “tecnologia obsoleta”, “pouco recurso financeiro”, “serviços de pouca qualidade”. São esses os termos que vêm à cabeça quando se pensa em administração pública. Será que esses dois mundos conseguem se encontrar?
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) ousou unir esses dois lugares opostos – ou seriam complementares? – nas propostas de ação apresentadas ao Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil na 8ª Convocatória e na Extraconvocatória de 2016.
Mas como conseguir organizar tantos conceitos? Começou com a disponibilização de um espaço aberto para debates e novas ideias: “A Semana de Inovação em Gestão Pública – Transformando Ideias em Soluções”. Foi um evento que aconteceu em 2015 e contou com a participação de servidores de 16 estados brasileiros e 50 convidados nacionais e internacionais como palestrantes, debatedores e moderadores. Um resultado concreto de todo o esforço que culminou nesse evento foi a assinatura de uma carta de intenções entre Brasil e Dinamarca que, mais tarde, foi oficializada com a assinatura de um memorando de entendimento entre os dois países. Foi o estabelecimento de uma cooperação com o objetivo maior de fomentar a Cultura da Inovação em Gestão aqui no Brasil.
Logo após o evento, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) se juntou a essa empreitada, que teve como primeiro passo a implementação e inauguração, em 17 de agosto de 2016, do G-NOVA, Laboratório de Inovação em Gestão voltado para atendimento a projetos do governo federal. O laboratório foi concebido a partir da metodologia do MindLab dinamarquês, como um espaço de convergência de ideias inovadoras. Ele foi criado para “demonstrar aos servidores públicos federais que, aplicando métodos de colaboração, de criação conjunta com os usuários do serviço, vai se ter como resultado um serviço mais aderente à necessidade que ele se propõe a atender”, nas palavras de Luis Felipe Salin Monteiro, diretor do Departamento de Modernização da Gestão (INOVA), unidade do Ministério do Planejamento responsável pela proposta de ação no âmbito dos Diálogos Setoriais. O próprio nome já se explica, o LABORATÓRIO é um espaço para experiências. Esse lugar, livre de barreiras para expressão de ideias, será um espaço para apresentá-las, discuti-las, desenhá-las e experimentá-las antes de serem aplicadas a nós, cidadãos. Um local onde há espaço para tentativa e erro e onde a criatividade é estimulada: algo como um remédio que é desenvolvido e testado em laboratório antes de ser colocado no mercado. Assim, busca-se reduzir os riscos e custos de implementação de uma política pública, bem como aumentar os seus níveis de sucesso.
Perceba a adesão de novos termos ao vocabulário de inovação: cooperação e ideias convergentes. Agora adicione a isso órgãos públicos dos três poderes e você tem outro resultado advindo daquela Semana de Inovação: A Rede de Inovação no Setor Público ou, de forma mais carinhosa, a InovaGov. E como o próprio nome já diz, é uma rede na qual todos os pontos estão interligados, sem qualquer hierarquia, permitindo uma troca sinérgica, que se retroalimenta entre o Laboratório e os membros da Rede. Nesse sentido, Guilherme Almeida, Diretor de Inovação da ENAP, afirma que “o laboratório é não só um membro, mas um nó muito ativo nessa rede”, uma vez que vai servir como um dos espaços para discussão e experimentos desse grupo.
A proposta de ação para contribuir com a estruturação da InovaGov foi apresentada aos Diálogos Setoriais na Extraconvocatória e sua formatação foi facilitada pela contratação de peritos que trouxeram novas dinâmicas de trabalho que ajudaram a constituí-la. Hoje a rede conta com o engajamento ativo de 38 instituições públicas federais, dos três Poderes (Judiciário, Legislativo e Executivo), cuja participação vem se formalizando pela assinatura de termos de adesão a um Acordo de Cooperação Técnica assinado por um representante de cada Poder. Trata-se de mais uma ação de estímulo à cooperação que “ajuda os órgãos a superarem barreiras juntos e pensarem soluções conjuntas para as dificuldades que eles encontrem”, ou seja, é mais uma ferramenta “para articular e integrar arranjos para inovação no setor público” como explica Luanna Sant’Anna Roncaratti, Gerente de Inovação do Ministério do Planejamento.
São os Diálogos Setoriais contribuindo para que o serviço público se torne cada vez melhor e mais eficiente!

7 de out. de 2016

Casos de Sucesso - Plano de Contingência




IBAMA assina acordo de cooperação com Agência Espacial Europeia para que o satélite europeu Sentinel cubra as Bacias de Campos, Santos e Espírito Santo, mais o polígono do pré-sal. Ou seja, neste momento, com as imagens do satélite europeu, a dinâmica brasileira para identificar e agir contra poluição de óleo é mais rápida. Isso foi possível a partir de uma das missões, apoiadas pelo Projeto de Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia - Brasil.


Há plataformas em alto mar trabalhando 24h para extração de petróleo, muitas delas ao longo da grande extensão da costa brasileira, no mesmo mar rico em biodiversidade que muitos utilizam para tirar seu sustento e que você deve dar aqueles mergulhos nas folgas ou férias de verão. Já parou para pensar o que um erro de operação nessas plataformas pode acarretar? Felizmente, desde o final de 2013, o Brasil vem se preparando para lidar com esses acidentes.

Primeiramente foi estabelecido o Plano Nacional de Contingência (PNC) e nele o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) foi designado para lidar com derramamentos de óleo nas águas brasileiras, em conjunto com a Marinha e a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombusítveis (ANP). Com toda essa responsabilidade o instituto logo buscou informações consistentes sobre o “quê” e “como” fazer. É aí que entra o Projeto de Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia - Brasil. Em 2014, na 7ª Convocatória, o IBAMA apresentou uma proposta de ação que tinha como principal objetivo adquirir conhecimento sobre normas e legislação referente a Planos de Contingência de Países Europeus e atendimento a emergências ambientais no mar, nomeadamente exigências dos portos relativas à movimentação de óleo e demais produtos perigosos. O Projeto financiou missões de equipes brasileiras a Portugal e Finlândia, trabalhos de pesquisa por parte de peritos europeus e brasileiros, além de eventos no Brasil que trouxeram europeus para trocar ideias com especialistas brasileiros.

O fluxo de ideias, sugestões e discussões foi tão rico que acabou rendendo mais uma proposta de ação, apresentada aos Diálogos Setoriais na 8ª Convocatória. Nesta, o objetivo era conhecer métodos práticos a serem utilizados para combater possíveis derramamentos. Foram novas contratações de peritos e novas missões à Europa, que tiveram um resultado bem concreto.

No Brasil, os órgãos que compõem o PNC só ficariam sabendo de acidentes com óleo se a empresa desse um aviso, “o poluidor tem que comunicar ao IBAMA que poluiu”, como disse Fernanda Cunha Pirillo Inojosa, Coordenadora Geral de Emergências Ambientais do IBAMA. Já na Europa, esse controle é feito pela Agência Espacial Europeia (ESA), por meio de um Satélite chamado Sentinel, que entre outras coisas é utilizado para identificar manchas suspeitas de óleo, fazendo da Europa um monitor ativo de incidentes. É esse modelo que o Brasil pretende alcançar.

Em uma das missões do projeto de técnicos do IBAMA à ESA, foi fechado um acordo de cooperação entre os dois institutos. Agora o Sentinel está direcionado para o Brasil para cobrir as Bacias de Campos, Santos e Espírito Santo, mais o polígono do pré-sal. Ou seja, neste momento, com as imagens do satélite europeu a dinâmica brasileira para identificar e agir contra esse tipo de poluição é mais rápida. O Sentinel envia para o IBAMA, que gera um mapa e o retorna ao órgão europeu. Esse retorno ajuda a calibrar os modelos do satélite.

Essa cooperação ainda está em processo de formalização junto ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), para que as imagens possam ser enviadas em tempo real ao Brasil via antena do INPE. A ESA tem interesse em um ponto na América do Sul para recepção das imagens do Sentinel.

Concluídas as atividades promovidas por meio do Projeto Diálogos Setoriais, as trocas continuam entre Brasil e Europa. Agora vai ser a vez do governo brasileiro apresentar uma solução ao órgão europeu. O IBAMA está desenvolvendo o SISNOLEO, um sistema para identificar automaticamente as manchas de óleo captadas pelo Sentinel (aqui a ideia é que a identificação agora seja automática). É um novo passo de uma cooperação que começou ainda em 2014 com uma pequena ação dentro do Projeto Diálogos, que trouxe resultados concretos e que continua com autonomia fortalecendo a cooperação entre UE e Brasil em uma ação eficiente em prol de águas despoluídas. Esse é um grande exemplo de como o Projeto contribui para encontrar solução para os grandes desafios globais em união e cooperação entre essas duas importantes partes.



4 de out. de 2016

Inovação é para você também!



A palavra inovação estava lá, bem destacada no convite para a II Semana de Inovação em Gestão Pública e para o Seminário Internacional de Governança, Inovação e Desenvolvimento. A tal
Inovação no Serviço Público sempre me pareceu um pouco distante, por hábito associava inovação só a facilidades tecnológicas. Então, inicialmente, me inscrevi em palestras e arenas com foco nos temas de governança e desenvolvimento, seria uma boa oportunidade de ouvir vários convidados do setor público e privado e conseguia fazer uma associação mais concreta com problemas que já havia enfrentado no dia a dia do trabalho.

A Semana de Inovação começou e... a ficha caiu!  A inovação não é só tecnologia!
Sabe aquele momento em que você se dá conta de que não consegue mais voltar atrás? Como quando um amigo conta sobre aquela série da TV superinteressante e você tem que saber detalhes e vai assistir? A Semana de Inovação foi assim para mim. Percebi que a inovação não está distante do cotidiano do Serviço Público e que experiências de sucesso já estão acontecendo. Um filme foi passando pela minha cabeça com todos os problemas que poderiam ter sido resolvidos se a abordagem tivesse sido pensada de forma mais inovadora. Acabei me inscrevendo em mais arenas sobre Design Thinking e Cultura de Inovação, só pensava em como era importante conhecer mais, divulgar e envolver mais pessoas nesse processo.

Além de conhecer mais sobre o que é possível fazer no campo da inovação, participar da Semana de Inovação me levou a perceber que em muitas áreas chegamos a um ponto que sem inovação ficamos sem alternativas, sem um plano B. A maior parte das áreas do serviço público em que trabalhei pensa, em última análise, em estruturar soluções voltadas ao cidadão, mas frequentemente boas ideias acabam não sendo testadas, dentre muitos outros motivos, por dificuldades em estabelecer parcerias. Nesse sentido na Semana de Inovação, conhecer mais sobre Rede InovaGov e o G.Nova foi muito importante.  Ao buscar uma forma de atuar e mobilizar atores do setor público e privado, da sociedade civil e da academia, ficou claro para mim que existem ferramentas (não só tecnológicas) e uma rede em construção, que o setor público pode utilizar para mudar, ops, Inovar!

Confira as apresentações dos facilitadores aqui.



1 de ago. de 2016

Visita Internacional






    A Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento recebeu, nos últimos dias 28 e 29, uma visita internacional. O Governo de Bangladesh enviou ao Brasil uma delegação de 9 membros, entre eles técnicos e gestores, para conhecer o Sistema Eletrônico de Compras do Governo brasileiro (Comprasnet).
     Além de exposições sobre o tema de interesse, os bangladenses participaram de uma simulação de pregão eletrônico e fizeram um tour pelo SERPRO, que é o desenvolvedor do Comprasnet, para compreender a estrutura do sistema.
     Os visitantes ficaram bem impressionados com o conhecimento que foi compartilhado e já pensam em mandar nova comitiva para aprofundar as relações com o Brasil nessa área.

29 de jul. de 2016

GESPÚBLICA celebra cooperação com o Ministério do Turismo.





Nesta quinta-feira, dia 28 de julho, foi uma data muito especial para o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA por pelo menos dois motivos: 1) foi oficializada a adesão do Ministério do Turismo (MTur) ao Programa. Depois de muitos anos, esta é a primeira vez que um Ministério adere ao Programa e, adicionalmente, realiza a autoavaliação da gestão com o envolvimento de toda a organização; e 2) por falar em autoavaliação, foi formalmente cedido ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão o Sistema Online de Autoavaliação da Gestão Pública (SAGP), desenvolvido por servidores do MTur. 

Com o SAGP, ficou mais fácil o acesso das organizações públicas ao Instrumento de Autoavaliação da Gestão Pública - IAGP 250 pontos do GESPÚBLICA (veja mais aqui). Agora as organizações terão disponibilidade ininterrupta ao IAGP, além de facilidades como o i) registro e monitoramento em tempo real das informações inseridas no Sistema, inclusive em dispositivos móveis, ii) geração automática do Relatório de Gestão ao final da autoavaliação (com gráfico radar) e iii) gestão também online dos Planos de Melhoria da Gestão (PMG). O PMG é o produto mais importante neste processo de autoavaliação: são os compromissos de ação da organização para superar os desafios e falhas identificados para o próximo ciclo de melhorias.

A expectativa é a de que o SAGP esteja aberto e acessível a todos as organizações até o final de agosto!

O que é a autoavaliação da Gestão Pública?

Avaliar a gestão de uma organização pública significa verificar o grau de aderência de seus processos gerenciais em relação ao Modelo de Excelência em Gestão Pública, referencial do Programa GESPÚBLICA.
Nessa avaliação são identificados os pontos fortes e as oportunidades de melhoria da organização. As oportunidades podem ser consideradas como aspectos gerenciais menos desenvolvidos em relação modelo e que, portanto, devem ser objeto das ações de aperfeiçoamento. Assim, o processo de autoavaliação é complementado pelo planejamento da melhoria da gestão.
Quando realizada de forma sistemática, a avaliação da gestão funciona como uma oportunidade de aprendizado sobre a própria organização e também como instrumento de internalização dos princípios e práticas da excelência em gestão pública.
Cada organização conduz o seu processo de avaliação, utilizando os Instrumentos de Autoavaliação da Gestão Pública, de acordo com a experiência da organização em avaliação da gestão e do nível de gestão atingido em avaliações anteriores. Esse processo de avaliação é aplicável a todas as organizações públicas que desejarem avaliar seus sistemas de gestão.

Saiba mais sobre o GESPÚBLICA:

A capacidade de gestão em uma organização pública é componente dos mais indispensáveis para que ela possa efetivamente fazer a diferença e entregar serviços públicos de qualidade.
O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA (Decreto 5378/05) existe, neste contexto, para apoiar o desenvolvimento e a implantação de soluções que permitam um contínuo aperfeiçoamento dos sistemas de gestão das organizações públicas e de seus impactos junto aos cidadãos.
Um dos maiores objetivos do GESPÚBLICA é a mobilização da administração pública brasileira na direção da geração de resultados. Participe desta mobilização! Traga sua organização pública para esta rede de apoio à gestão pública brasileira. Leia mais em www.gespublica.gov.br  e participe de nossas discussões no LinkedIn.

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