A história do sexto mito sobre dados abertos e governo aberto

O artigo "A história do sexto mito sobre dados abertos e governo aberto" foi elaborado por Ann-Sofie Hellberg e por Karin Hedström, do Departamento de Informática da Universidade de Örebro/Suécia e foi resultado de uma pesquisa financiada pela Escola de Pesquisa de Assuntos Públicos da Universidade de Örebro e pela Agência Governamental Sueca para Sistemas de Inovação (VINNOVA).

A pesquisa tenta atender à demanda por estudos mais empíricos sobre dados públicos abertos e problematiza o "mito" de interesse público na reutilização de dados públicos abertos.

Conforme o artigo, a relação entre a informação, a participação pública, a transparência e o governo aberto têm como referência a abordagem de Lee et alli (2012) em seu "Modelo de Maturidade do Governo Aberto".

Neste modelo, a transparência é o segundo nível e, para que os governos possam alcançar o mais alto nível de abertura, níveis adicionais devem ser alcançados, como a participação e a colaboração abertas. Consequentemente, os governos devem trabalhar com a implantação de uma agenda em etapas, de nível para nível, sendo que a transparência dos dados é um facilitador para a participação e a colaboração abertas: "à medida que as agências governamentais se deslocam para um nível de maturidade maior, o público estará mais engajado e, assim, maior valor público de um governo aberto é alcançado" (Lee et al., 2012, p. 496).

Entretanto, o trabalho de Janssen et alli (2012) argumenta que "cinco mitos" sobre dados abertos são a base das atuais agendas dos governos abertos e que não só temos de estar cientes deles, mas também precisamos levá-los em consideração. Esses mitos ilustram o que Janssen et al. (2012) definem como uma "visão conceitualmente simplista sobre dados abertos".

O primeiro mito relaciona-se com a ideia de que, se os dados são publicados, eles "Proporcionam benefícios automaticamente". De acordo com o segundo mito: "Todas as informações devem ser divulgadas sem restrições", o que significa que não é dada suficiente consideração sobre como e quais dados devem ser tornados públicos. O terceiro mito é formulado como: "É uma questão de simplesmente publicar dados públicos". Este mito aponta para a necessidade de serviços adicionais, juntamente com os dados abertos para torná-los úteis. O quarto mito refere-se aos usuários de dados abertos: "Cada componente pode fazer uso de dados abertos". Aqui, Janssen et al. (2012) procuram questionar a ideia subjacente de que qualquer pessoa pode fazer uso de dados abertos, independentemente dos recursos, conhecimento ou capacidades. O mito final (quinto) relaciona-se com os benefícios de dados abertos para os governos: "Dados abertos resultarão em um governo aberto". Janssen et al. (2012) argumentam que mais dados não irão necessariamente criar governos que sejam mais transparentes e responsáveis, com decisões mais democráticas ou racionais. Em vez disso, um maior acesso à informação pode ter o efeito oposto por causa da sobrecarga de informação e mais informações podem também resultar em menos compreensão, mais confusão e menor confiança. Esta é, por isso, uma visão contrastante à apresentada na diretriz de governo aberto dos EUA.

As autoras do artigo realizaram uma pesquisa empírica baseada em um estudo de caso levado a cabo em um município sueco (nos anos de 2012 e 2013). Em suas análises e conclusões utilizaram a estrutura proposta por Kendall e Kendall (2012) e foram capazes de acrescentar um sexto mito aos cinco mitos sobre dados abertos de Janssen et al (2012): "O mito do interesse público na reutilização de dados públicos abertos".

Leia a íntegra do artigo em: http://emeraldinsight.com/doi/pdfplus/10.1108/TG-04-2014-0013