Para que servem os governos? Principalmente para servir os
cidadãos, empresas e organizações sociais, como indicado por estudos do
BID com base em dados recolhidos pelo Latinobarómetro, mostrando que fatores
relacionados à prestação de serviços são mais valorizados pelos cidadãos para
determinar a confiança nas instituições. Infelizmente, as pesquisas da
organização entre 2010 e 2015, mostram números crescente de cidadãos não confiam em seus governos.
Desde
a segunda metade do século passado, as novas funções do Estado relacionadas com
a prestação de assistência social e regulação econômica e social, têm aumentado
a necessidade de interação entre governos, cidadãos e empresas. Que levou
à expansão dos chamados serviços transacionais ou procedimentos que exigem a troca de
informações e conformidade com acesso padronizado para direitos e cumprimento
de obrigações. Atualmente, para além da sua despesa significativa do
Estado, os serviços públicos afetam diretamente a qualidade de vida das
famílias, a produtividade do trabalho e competitividade das empresas.
Os
dados do Fórum Econômico Mundial disse que a burocracia do governo como o fator
mais problemático para fazer negócios no mundo, enquanto um em cada cinco
cidadãos da América Latina e do Caribe supervisionado por AmericaBarometer em
2014 relataram ter pago um suborno em seu relacionamento com o governo no ano
anterior.
Na
União Europeia, mesmo após a implementação de programas abrangentes de
simplificação administrativa, estima-se que os custos médios dos impostos pelos
encargos administrativos sobre os usuários de serviços públicos transacional chegam a cerca de 3% do produto interno bruto (PIB) dos países. México,
o único país na América Latina e Caribe que tem avançado neste tipo de medição,
estima-se estes custos em 4,6% do PIB.
A
consciência destes altos custos de transação levou muitos governos para renovar
suas formas de interagir com os cidadãos a partir práticas inovadoras que estão
desafiando a fragmentação tradicional, a complexidade e as deficiências de
gestão que têm caracterizado historicamente a prestação de serviços públicos.
Nos
últimos anos, o BID tem estudado os fatores que contribuem para uma melhor
interação entre governos e cidadãos com base em projetos financiados, estudos
de casos e pesquisas desenvolvidas, com o apoio de especialistas e instituições
internacionais, como Stephen Goldsmith, o Centro
de Ash da Harvard
Kennedy School , e Maryantonett Flumian, do Instituto
do Governo do Canadá. Os resultados destes estudos são
agora apresentados na publicação governos que servem:
inovações que estão a melhorar a prestação de serviços aos cidadãos , onde destaca as lições aprendidas e recomendações para os
decisores políticos e gestores de serviços públicos .
A
publicação descreve como, a partir de um quadro analítico comum, o BID realizou
estudos de casos selecionados, abrangendo vários aspectos, tais como
plataformas tecnológicas, marcos regulatórios, coordenação de governo, a
participação do cidadão e práticas de governança. Com base nessas
análises, são identificados três importantes vetores de inovação em serviços:
·
integrar, para combater os vários níveis de fragmentação institucional
e de informação,
·
simplificar , para facilitar as transações e reduzir os custos cobrados
aos usuários e
·
gerenciar para garantir a sustentabilidade das reformas, na sequência
de uma gestão adequada das entradas e qualidade de atendimento.
Cada uma destas dimensões é desenvolvido por reconhecidos
especialistas que recomendam iniciativas que visam gerar uma visão única do
cidadão, para projetar estratégias de simplificação administrativa, e
construção de modelos de gestão de serviços integrados centrados no cidadão. No
capítulo final, aparecem as perspectivas para a inovação aplicada aos serviços
públicos, destacando a importância das novas tecnologias, e como a colaboração
e aprendizagem organizacional pode contribuir para a geração de ambientes
institucionais onde soluções inovadoras ganham escala e sustentabilidade.
Cada
vez mais, os Estados modernos percebem sua relação com os cidadãos é uma ampla,
complexa e crescente área de atuação que abrange vários domínios científicos e
incide fortemente sobre os resultados dos programas de governo e a confiança do
público.
Durante décadas, disfunções burocráticas e deficiências
institucionais do setor público criaram uma imagem de distanciamento das
necessidades e expectativas das pessoas. Conforme destacado nesta nova
publicação do BID, muitos governos estão agora aprendendo que servir
bem é o caminho mais curto para recuperar a confiança
perdida.
