Serviço público inovador?

Novo”, “tecnologia”, “invenção”, “novidade”, “fazer diferente”, “boas ideias”. São várias as palavras e expressões que surgem na mente quando pensamos em Inovação. Certamente, um termo complexo, amplo e, por vezes, até abstrato, tão difícil de definir como de concretizar.

“Burocracia”, “lentidão”, “tecnologia obsoleta”, “pouco recurso financeiro”, “serviços de pouca qualidade”. São esses os termos que vêm à cabeça quando se pensa em administração pública. Será que esses dois mundos conseguem se encontrar?

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) ousou unir esses dois lugares opostos – ou seriam complementares? – nas propostas de ação apresentadas ao Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil na 8ª Convocatória e na Extraconvocatória de 2016.

Mas como conseguir organizar tantos conceitos? Começou com a disponibilização de um espaço aberto para debates e novas ideias: “A Semana de Inovação em Gestão Pública – Transformando Ideias em Soluções”. Foi um evento que aconteceu em 2015 e contou com a participação de servidores de 16 estados brasileiros e 50 convidados nacionais e internacionais como palestrantes, debatedores e moderadores. Um resultado concreto de todo o esforço que culminou nesse evento foi a assinatura de uma carta de intenções entre Brasil e Dinamarca que, mais tarde, foi oficializada com a assinatura de um memorando de entendimento entre os dois países. Foi o estabelecimento de uma cooperação com o objetivo maior de fomentar a Cultura da Inovação em Gestão aqui no Brasil.

Logo após o evento, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) se juntou a essa empreitada, que teve como primeiro passo a implementação e inauguração, em 17 de agosto de 2016, do G-NOVA, Laboratório de Inovação em Gestão voltado para atendimento a projetos do governo federal. O laboratório foi concebido a partir da metodologia do MindLab dinamarquês, como um espaço de convergência de ideias inovadoras. Ele foi criado para “demonstrar aos servidores públicos federais que, aplicando métodos de colaboração, de criação conjunta com os usuários do serviço, vai se ter como resultado um serviço mais aderente à necessidade que ele se propõe a atender”, nas palavras de Luis Felipe Salin Monteiro, diretor do Departamento de Modernização da Gestão (INOVA), unidade do Ministério do Planejamento responsável pela proposta de ação no âmbito dos Diálogos Setoriais. O próprio nome já se explica, o LABORATÓRIO é um espaço para experiências. Esse lugar, livre de barreiras para expressão de ideias, será um espaço para apresentá-las, discuti-las, desenhá-las e experimentá-las antes de serem aplicadas a nós, cidadãos. Um local onde há espaço para tentativa e erro e onde a criatividade é estimulada: algo como um remédio que é desenvolvido e testado em laboratório antes de ser colocado no mercado. Assim, busca-se reduzir os riscos e custos de implementação de uma política pública, bem como aumentar os seus níveis de sucesso.

Perceba a adesão de novos termos ao vocabulário de inovação: cooperação e ideias convergentes. Agora adicione a isso órgãos públicos dos três poderes e você tem outro resultado advindo daquela Semana de Inovação: A Rede de Inovação no Setor Público ou, de forma mais carinhosa, a InovaGov. E como o próprio nome já diz, é uma rede na qual todos os pontos estão interligados, sem qualquer hierarquia, permitindo uma troca sinérgica, que se retroalimenta entre o Laboratório e os membros da Rede. Nesse sentido, Guilherme Almeida, Diretor de Inovação da ENAP, afirma que “o laboratório é não só um membro, mas um nó muito ativo nessa rede”, uma vez que vai servir como um dos espaços para discussão e experimentos desse grupo.

A proposta de ação para contribuir com a estruturação da InovaGov foi apresentada aos Diálogos Setoriais na Extraconvocatória e sua formatação foi facilitada pela contratação de peritos que trouxeram novas dinâmicas de trabalho que ajudaram a constituí-la. Hoje a rede conta com o engajamento ativo de 38 instituições públicas federais, dos três Poderes (Judiciário, Legislativo e Executivo), cuja participação vem se formalizando pela assinatura de termos de adesão a um Acordo de Cooperação Técnica assinado por um representante de cada Poder. Trata-se de mais uma ação de estímulo à cooperação que “ajuda os órgãos a superarem barreiras juntos e pensarem soluções conjuntas para as dificuldades que eles encontrem”, ou seja, é mais uma ferramenta “para articular e integrar arranjos para inovação no setor público” como explica Luanna Sant’Anna Roncaratti, Gerente de Inovação do Ministério do Planejamento.

São os Diálogos Setoriais contribuindo para que o serviço público se torne cada vez melhor e mais eficiente!