Brasil e União Europeia fazem estudo sobre a Regulação de Produtos Baseados em Nanotecnologia

Já existem no mercado mundial diversos produtos que incorporam nanotecnologias, inclusive produtos de uso diário e amplo, como os cosméticos e produtos de higiene pessoal. Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estimaram que o mercado de produtos nanotecnológicos movimentaria cerca US$ 1 trilhão em 2015.

Para se tornar um ator relevante no mercado mundial de nanomateriais, o Brasil constatou a necessidade de participar ativamente das discussões internacionais sobre regulação da nanotecnologia com o objetivo de colocar na pauta as particularidades nacionais, afim de que o balanço entre o comércio internacional e o desenvolvimento sustentável fosse equilibrado, e os interesses das sociedades e dos países fossem considerados.

A colaboração entre Brasil e União Europeia, representados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (parceiro institucional brasileiro) e Direção-Geral para Investigação e Inovação (parceiro institucional na União Europeia), apoiada pelo Projeto Diálogos Setoriais que é gerenciado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, possibilitou um diálogo rumo à contribuição para o estabelecimento de normas seguras para a nanotecnologia, na tentativa de balancear equilibradamente a profusão de interesses econômicos, sociais, sanitários e ambientais.  

O relatório dos peritos contratados no âmbito do projeto “Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil”, produto dessa ação,  apresenta uma visão geral das iniciativas e ações voltadas para a regulação da nanotecnologia, tanto no Brasil quanto na União Europeia, e apresenta recomendações baseadas em conhecimentos científicos e na infraestrutura laboratorial brasileira, objetivando o desenvolvimento e a implementação de medidas regulatórias cientificamente referenciadas e compatíveis internacionalmente. O estudo apresenta também o relato das missões realizadas no Brasil e na Europa, com a participação de membros do governo brasileiro, de especialistas europeus e brasileiros na área de nanotecnologia. Para conhecer mais sobre o Produto de Regulação da Nanotecnologia no Brasil e na União Europeia clique aqui.