O Acórdão nº 916/2015 - TCU Plenário foi elaborado a partir do relatório de consolidação de auditorias (realizadas na modalidade de Fiscalização de Orientação Centralizada), com o objetivo de avaliar o processo de trabalho de gestão de contratos de Tecnologia da Informação em órgãos da Administração Pública Federal.
O relatório apresenta uma análise sistêmica das falhas constatadas nas auditorias e apresenta informações consolidadas em torno dos seguintes temas:
1) situação dos fiscais e gestores de contratos de TI;
1) situação dos fiscais e gestores de contratos de TI;
2) planejamento da contratação;
3) gestão da contratação;
4) mensuração de serviços em contratos de suporte ou sustentação à infraestrutura de tecnologia da informação e comunicações (TIC);
5) gestão de contratos de desenvolvimento e manutenção de sistemas;
6) reajustes contratuais.
Finalmente o Acórdão apresenta um conjunto de recomendações, procedimentos e oportunidades de melhoria, com vistas a aperfeiçoar a fiscalização e o acompanhamento de contratos de TI pela Administração Pública Federal.
Fonte: https://contas.tcu.gov.br/juris/Web/Juris/ConsultarTextual2/Jurisprudencia.faces;jsessionid=qLmGXsILwWU+95grHdgyXnpb.host1a21:juris
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